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Sobre o PIBID

 O que é o programa:

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - Pibid foi criado com a finalidade de valorizar o magistério e apoiar estudantes de licenciatura plena, das instituições públicas (federais, estaduais e municipais) e comunitárias, sem fins econômicos, de educação superior.

Objetivo:

Dentre os objetivos do Pibid está a elevação da qualidade das ações acadêmicas voltadas à formação inicial de professores nos cursos de licenciatura das instituições de educação superior, assim como a inserção dos licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, promovendo a integração entre educação superior e educação básica. O programa visa também proporcionar aos futuros professores participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar e que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem, levando em consideração o IDEB e o desempenho da escola em avaliações nacionais, como Provinha Brasil, Prova Brasil, SAEB, ENEM, entre outras. Incentivar as escolas públicas de educação básica a tornarem-se protagonistas nos processos formativos dos estudantes das licenciaturas, mobilizando seus professores como co-formadores dos futuros professores é outro objetivo do programa. Assim como, a valorização do magistério, por meio de incentivos aos estudantes que optam pela carreira docente.

Data de início: Lançamento da primeira Chamada Pública MEC/CAPES/FNDE no 01/2007, publicado no DOU, em 13/12/2007.

Instrumento legal que o instituiu: Portaria nº 136, de 1º/07/2010, altera modalidade de aplicação de dotação orçamentária referente ao PIBID; Portaria nº 122, de 16/09/2009, publicada no DOU de 18/09/2009, dispõe sobre o PIBID no âmbito da CAPES; Portaria nº 72, de 09/04/2010, estende o PIBID às públicas municipais e às instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos; Portaria Normativa nº 38, de 12/12/2007, publicada no DOU de 13/12/2007, cria o PIBID Edital nº18/2010 CAPES, publicado no DOU de 13/04/2010; Edital nº18/2010 CAPES, publicado no DOU de 13/04/2010., DECRETO Nº 7.219

Participação e controle social:

Os programas estão lançados no Simec e no GEOCAPES, permitindo aos gestores e à sociedade conhecerem seus objetivos, atividades e resultados alcançados, ao longo  de todo o processo.

Modelo de gestão (inclusive intersetorialidade e relações federativas):

O Pibid é desenvolvido com base no diálogo com as instituições parceiras; na responsabilidade compartilhada entre os envolvidos; na formalização da parceria; na abertura a novas ideias e ao aperfeiçoamento dos processos; na disseminação das boas práticas e do conhecimento produzido. A autonomia das universidades e o regime de colaboração que respeita a descentralização administrativa em educação são pilares da ação do Pibid. A intersetorialidade é incentivada pelos editais lançados, visando promover oportunidades de construção do conhecimento multidisciplinares, contextualizadas e com elevado padrão de qualidade. O Portal Comunidades Capes, a ser lançado em 2010, oferecerá oportunidades de acompanhamento e avaliação para os gestores dos programas – na Capes, nos entes federativos e nas instituições parceiras - e promoverá a visibilidade e o intercâmbio de boas práticas e de toda a produção acadêmica e resultados educacionais alcançados pelos participantes.

Por que foi criado:

O Pibid foi criado para valorizar o magistério, elevar a qualidade das ações acadêmicas e superar os problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas com baixo rendimento educacional. Distingue-se de outras políticas anteriormente implementadas por permitir uma maior interação entre os diversos atores sociais ligados à educação pública, a saber: alunos, professores, estudantes de licenciaturas de cursos superiores e professores de licenciaturas de ensino superior. A dinâmica de aproximação – licenciandos e escolas públicas – gera um ambiente profícuo para a criação de soluções, onde todos os envolvidos são beneficiados.

Descrição dos resultados alcançados:

No Pibid são concedidas 16.714 bolsas, sendo para 13.649 licenciandos; 981 para coordenadores institucionais e de área e 2.084 supervisores (professores da educação básica que atuam no programa); há 124 IES participantes e 1.267 escolas beneficiadas pela ação dos bolsistas.

Principais impactos do Pibid:

a) diminuição da evasão e aumento da procura pelos cursos de licenciatura;

b) reconhecimento de um novo status para as licenciaturas na comunidade acadêmica;

c) indicação de melhoria do IDEB em escolas participantes do Pibid.

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